Apelação Cível. Contrato de seguro. Relação de consumo. Dever de indenizar imposto pela sentença.

Acordam os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer emitido pela 17ª Procuradoria de Justiça, em conhecer do apelo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.

Sesc indeniza idosa por acidente

., devido a um acidente ocorrido ao descer uma escada, em uma excursão para pessoas idosas na colônia do Sesc em 2004.

Crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ

Autor da matéria, senador Fabiano Contarato acredita que decisão pode inibir consumo de álcool por motoristas.

Relação de consumo. Hospital. Situação de emergência. Cheque caução. Exigência para fins de internação.

Carona será indenizado por acidente

Motorista sofreu lesões graves em acidente no ônibus da empresa e será indenizado em R$ 20 mil reais por danos morais

Abusos na Conta de Luz. O que fazer?

O consumidor deve sempre ficar atento às suas contas de consumo.

Ação de reparação de danos materiais. Preliminares rejeitadas. Acidente de consumo. Defeito do produto. Responsabilidade objetiva e solidária do produtor e do que realizou a incorporação da peça defeituosa no veículo.

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios

Ação coletiva de consumo.

Defeito no acondicionamento do produto. Alimento exposto à venda, mas que se encontra impróprio ao consumo. Presença de fungos.

Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais sofridos em razão de agressão praticada por preposta da ré.

Relação de consumo.

Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas

Ação coletiva de consumo

Apelação. Estabelecimento comercial. Estacionamento.

Comodidade ofertada para consumo.

Interposição contra sentença que julgou improcedente ação de rescisão contratual.

Relação de consumo.

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral.

Relação de consumo.

Apelação cível. Relação de consumo.

Dano moral decorrente de mal fabricação do produto. Inseto encontrado no interior do salame oferecido a familiares e amigos.

Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários

Franquia do McDonald's indeniza menor por acidente

Segundo a mãe e representante legal do menor, acidente ocorreu em virtude da loja ter disponibilizado brinquedo de forma imprópria para o uso

Recurso Especial. Acidente de Trânsito. Colisão

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

TJMS mantém indenização por acidente em cinema

Em primeiro grau, a autora teve o seu pedido de indenização por danos morais parcialmente provido contra a empresa de cinema, condenada a pagar indenização no valor de R$ 6 mil.